O governo da Flórida, nos Estados Unidos, baniu nesta quarta-feira (19) qualquer aula ou instrução sobre educação sexual e identidade de gênero em todas as séries das escolas públicas do estado.
A nova lei foi uma proposta do governador republicano Ron DeSantis, considerado um ultraconservador. Ele é pré-candidato à presidência dos Estados Unidos em 2024, e apontado como possível nome para ganhar a disputa interna no partido Republicano contra ex-presidente Donald Trump.
A medida expande a proibição a esse tipo de conteúdo no ensino fundamental do estado, que já estava em vigor desde o segundo semestre de 2022. Trata-se da chamada norma “Não diga gay”, que gerou fortes críticas ao governo local, ultraconservador.
A ampliação foi aprovada nesta quarta pelo Conselho de Educação da Flórida, que estabelece tais regras:
– Nenhuma aula nas escolas públicas de todas as séries do estado da Flórida poderá falar sobre educação sexual ou identidade de gênero;
– A exceção são conteúdos exigidos para a instrução de saúde reprodutora e mesmo assim, estudantes podem optar por não assistir a essas aulas;
– Essa lei, até hoje, era aplicada apenas a alunos do jardim de infância ao 3º ano;
– A proposta entrará em vigor após um período de aviso processual que dura cerca de um mês, segundo um porta-voz do Departamento de Educação do governo local.
A lei “Não Diga Gay” é uma das principais bandeiras de De Santis e pivô de uma crise sem precedentes entre o governo da Flórida e a Disney. A empresa, que controla um grande complexo de parques de diversões na Flórida, se opôs publicamente à medida.
De Santis retaliou a empresa fazendo um lobby com os deputados estaduais aliados, que aprovaram a devolução do território da Disney ao governo. Os parques ficavam em uma espécie de território autônomo, status concedido em 1967 que criou um governo local.
O comissário de Educação da Flórida, Manny Diaz Jr., que disse que o objetivo da nova proibição era esclarecer a confusão em torno da lei existente e “reforçar que os professores não deveriam se desviar dos currículos existentes”.
Os críticos da lei argumentam que a medida marginaliza as pessoas LGBTQIA+, além de possuir termos vagos que resultam em autocensura dos professores. O presidente dos EUA, Joe Biden, já chamou a “Não Diga Gay” de “lei odiosa”.
Awful news out of Florida.#LGBT+ https://t.co/zQah1dbXXP
— Mathew Hulbert (He/Him) 🔶️ 🏳️🌈 (@MathewHulbert) April 19, 2023