O Papa Francisco se pronunciou de forma crítica às leis que criminalizam o homossexual dizendo que são injustas. Em entrevista realizada no Vaticano, Francisco afirmou que Deus ama todos os seus filhos assim como eles são e pediu aos bispos católicos que apoiam tais leis contrárias aos direitos civis LGBTs para receberem estas pessoas na igreja. “Ser homossexual não é crime”, disse Francisco nesta terça-feira (24) à Associated Press (AP).
Francisco reconheceu que os bispos católicos em algumas partes do mundo apoiam leis que criminalizam a homossexualidade ou discriminam a comunidade LGBTQ, e ele mesmo se referiu à questão em termos de “pecado”. Mas, ele atribuiu tais atitudes a origens culturais e disse que os bispos em particular precisam passar por um processo de mudança para reconhecer a dignidade de todos.
“Estes bispos têm que ter um processo de conversão”, e acrescentou que devem aplicar “ternura, por favor, como Deus tem por cada um de nós”, afirmou o chefe da Igreja Católica.
No mundo, 67 países ou jurisdições criminalizam a atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo, 11 dos quais podem ou impõem a pena de morte, de acordo com o The Human Dignity Trust, que trabalha para acabar com essas leis. Especialistas dizem que mesmo onde as leis não são aplicadas, elas contribuem para o assédio, estigmatização e violência contra pessoas LGBTQ.
O Papa Francisco afirmar que a homossexualidade não deve ser crime é muito importante. 44 países no mundo são neutros e outros 54 se opõem a direitos LGBTQIA+.
Países restritivos à homossexualidade:
🟡 Prisão (em lei, mas não aplicada)
🟠 Prisão (com detenção)
🔴 Pena de morte pic.twitter.com/DK2YOZ8BcX— Bruno Catini (@bcatini) January 25, 2023
Nos EUA, mais de uma dúzia de estados ainda têm leis contra o sexo entre homens e mulheres nos livros, mesmo que uma decisão da Suprema Corte de 2003 tenha declarando-as inconstitucionais. Os defensores dos direitos dos LGBTs explicam que as leis antiquadas são usadas para assediar os homossexuais e apontam para a nova legislação, como a lei “Não diga gay” na Flórida, que proíbe a instrução sobre orientação sexual e identidade de gênero do jardim de infância até a terceira série, como evidência de esforços contínuos para marginalizar as pessoas LGBTQ.
A ONU pediu inúmeras vezes o fim das leis que criminalizam a homossexualidade, afirmando que elas violam os direitos à privacidade e à liberdade de discriminação e são uma violação das obrigações dos países sob o direito internacional de proteger os direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Enfatizando tais leis “injustas”, Francisco disse que a Igreja Católica pode e deve trabalhar para acabar com elas. “Deve fazer isso. Deve fazer isso”.
Francisco citou o Catecismo da Igreja Católica ao dizer que os gays devem ser bem-vindos e respeitados, e não devem ser marginalizados ou discriminados.
“Somos todos filhos de Deus, e Deus nos ama como somos e pela força que cada um de nós luta pela nossa dignidade”, afirmou Francisco à AP.
Esse arcabouço jurídico é comum em muitos países na África, no Oriente Médio e na Rússia e data da época da colonização britânica; ou ainda são inspiradas na lei islâmica. Alguns bispos católicos os apoiaram fortemente como consistentes com o ensinamento do Vaticano que considera a atividade homossexual “intrinsecamente desordenada”, enquanto outros pediram que fossem anulados como uma violação da dignidade humana básica.
‘É PECADO, MAS QUEM SOU EU PARA JULGAR’
Na terça-feira (24), Francisco disse que precisava haver uma distinção entre crime e pecado em relação à homossexualidade. “Não é crime, mas é pecado. Tudo bem, mas primeiro vamos distinguir entre um pecado e um crime. Também é pecado faltar à caridade uns com os outros”, acrescentou.
O ensinamento católico sustenta que, embora os gays devam ser tratados com respeito, os atos homossexuais são “intrinsecamente desordenados”. Francisco não mudou esse ensinamento, mas faz do alcance da comunidade LGBTQ uma marca registrada de seu papado.
Começando com sua famosa declaração de 2013, “Quem sou eu para julgar?” quando foi questionado sobre um padre supostamente gay, Francisco passou a ministrar repetidamente e publicamente à comunidade gay e trans. Como arcebispo de Buenos Aires, ele favoreceu a concessão de proteção legal a casais do mesmo sexo como alternativa ao endosso ao casamento gay, que a doutrina católica proíbe.
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