Quase quatro décadas após o duplo homicídio que abalou os Estados Unidos, a Justiça da Califórnia começa a analisar nesta quinta-feira (17), se Erik e Lyle Menendez devem receber uma nova sentença. Os irmãos foram condenados em 1996 por matar os próprios pais, José e Kitty Menendez, a tiros, dentro da mansão da família, em Beverly Hills.
O caso ganhou notoriedade pela brutalidade do crime e, mais recentemente, voltou ao debate público após o lançamento de uma série na Netflix. Durante o julgamento, a defesa alegou que os irmãos agiram em legítima defesa, após anos de abusos sexuais e psicológicos cometidos pelo pai. A mãe, segundo eles, sabia dos abusos e nada fazia.
A primeira tentativa de julgamento, em 1994, foi anulada por falta de consenso no júri. Dois anos depois, Erik e Lyle foram sentenciados à prisão perpétua, sem direito a liberdade condicional. As denúncias de abuso ficaram de fora da fase final do processo.
Justiça avalia se irmãos Menendez ainda oferecem risco
O crime foi cometido com armas de grosso calibre e os corpos foram encontrados desfigurados na sala de TV da casa. Inicialmente, os investigadores acreditaram em uma execução ligada à máfia, já que José atuava no setor do entretenimento, onde havia suspeita de influência de organizações criminosas.
A hipótese só foi descartada após uma confissão de Erik ao psicólogo, informação que chegou à polícia. Desde então, os irmãos cumprem pena em presídios distintos da Califórnia.
No ano passado, os esforços pela revisão da sentença ganharam impulso quando o então procurador distrital, George Gascón, passou a apoiar o ressentenciamento. Ele alegou que o comportamento dos irmãos durante os mais de 30 anos de prisão justificaria a mudança: ambos lideraram programas de meditação, grupos de apoio para traumas infantis e ações voltadas a idosos e pessoas com deficiência.
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Além disso, Gascón considerou novas evidências, como uma carta enviada por um dos irmãos antes do crime, onde descrevia ter sido molestado. Uma ex-funcionária de José também relatou abusos semelhantes. Esses elementos, segundo o ex-procurador, teriam sido interpretados de forma diferente se tivessem sido julgados nos dias atuais.
A mobilização pela soltura ganhou apoio da maioria dos familiares, com exceção do irmão de Kitty, que morreu em março.
No entanto, uma mudança política comprometeu a continuidade da revisão. Gascón perdeu a reeleição e foi substituído por Nathan Hochman, que rejeita a ideia de uma nova chance para os irmãos. Para ele, Erik e Lyle não reconhecem plenamente a responsabilidade pelos assassinatos e fabricam versões sobre o passado.
Mesmo assim, a Justiça autorizou a realização da audiência que começa nesta quinta. A sessão irá até sexta-feira, 18, e servirá para avaliar se há base legal para alterar a sentença.
O juiz responsável poderá acatar o pedido de Gascón, propondo uma nova pena de 50 anos. Como os irmãos já cumpriram mais de 30, poderiam se qualificar para liberdade condicional. No entanto, essa decisão dependeria de um painel técnico, com especialistas de diferentes áreas, que analisariam se Erik e Lyle ainda oferecem riscos à sociedade.
Também existe a possibilidade de manter a pena original ou conceder uma redução parcial, sem permitir a soltura imediata.
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