Nova Zelândia proíbe terapias de conversão sexual

A nova lei abre caminho para vítimas pedirem indenização em tribunais civis caso tenham sido submetidas à terapia de conversão

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Bandeira LGBTQ (Crédito: David Paul Morris/Getty Images)

O Parlamento da Nova Zelândia aprovou proibir terapias de conversão sexual. Na noite dessa terça-feira (15), foi aprovado esse projeto de lei que era uma das promessas eleitorais da primeira-ministra Jacinda Ardern. Esta nova lei criminaliza procedimentos que buscam alterar a orientação sexual, expressão ou identidade de membros da comunidade LGBTQ.

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O vice-primeiro-ministro australiano, Grant Roberston declarou publicamente a sua homossexualidade e comentou que a nova lei traz uma mensagem de apoio e afirmação de amor a todas as comunidades arco-íris. Segundo o G1, para o ministro da Justiça, Kris Faafoi é um grande dia para as comunidades arco-íris. “Este é um grande dia para as comunidades arco-íris da Nova Zelândia. Práticas de conversão não têm lugar na Nova Zelândia moderna”.

A nova lei abre espaço para vítimas pedirem indenização em tribunais civis caso tenham sido submetidas à terapia de conversão. A lei prevê prisão de até três anos se esse tipo de terapia for aplicada a menores de 18 anos ou incapazes de tomar decisões e pena de cinco anos se a terapia de conversão causar grave dano à pessoa, seja qual for a idade.

Um estudo realizado pela Universidade de Waitako, na Nova Zelândia, em 2018 mostrou que a cada seis pessoas transexuais ou não binárias, um psicólogo ou conselheiro religioso já tentou mudar sua identidade sexual.

“Para qualquer pessoa que tenha experimentado práticas de conversão na Nova Zelândia, saiba que você não está quebrado. Você não precisa ser ‘consertado’. E continuaremos fazendo todo o possível para garantir que você seja valorizado e amado por quem você é. E a todos os membros do parlamento que ajudaram a acabar com a prática de conversão esta noite – obrigado.”

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