O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) concedeu a aposentadoria a Jair Bolsonaro pelo tempo, de 28 anos, que atuou na Câmara dos Deputados.
Bolsonaro foi deputado federal entre os anos de 1991 e 2018, quando se elegeu presidente da República. De acordo com a lei, ele tem direito a receber a aposentadoria de parlamentar. O valor deve girar em torno de R$ 30 mil.
Lira assinou o despacho em 30 de novembro, data a partir da qual a aposentadoria é concedida. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (02).
Segundo a publicação, o valor de aposentadoria a que Bolsonaro tem direito corresponde a 32,5% do subsídio parlamentar, acrescido de 57% da remuneração fixada para os membros do Congresso.
Em 1º de janeiro de 2023, Bolsonaro deixará a Presidência da República. Enquanto ex-presidente, terá direito a uma equipe de assessores e seguranças, além de outros benefícios.
Por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro também tem direito a uma quantia mensal de R$ 11,9 mil. Atualmente, ele também recebe R$ 30 mil como presidente da República. No PL, seu atual partido, Bolsonaro deverá atuar como consultor.
Lira concede aposentadoria a Bolsonaro, e valor deve superar R$ 30 mil. Presidente da Câmara fundamenta benefício em duas leis que tratam de previdência de congressistas. 📲📰 Leia em https://t.co/jvFAojF6Pr
📸 Adriano Machado/Reuters
📝 @danybrant e @ze_marques pic.twitter.com/O2u9kAYMXo
— Folha de S.Paulo (@folha) December 2, 2022