O ex-presidente, Jair Bolsonaro, está sendo contestado pelo TSE em pelo menos 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). Se comprovadas, as contestações podem deixar Bolsonaro fora de próximas eleições.
Segundo reportagem do Metrópoles, as acusações são de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação social. Elas tramitam, atualmente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob relatoria do corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Algumas têm decisão liminar já proferida, mas todas ainda dependem de resolução final do mérito.
Diferentemente das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), os processos na Justiça Eleitoral independem de foro de prerrogativa. Algumas destas ações podem deixá-lo inelegível e já estão em fase de oitivas, como a que ouviu o então ministro das Relações Exteriores, Carlos França, em dezembro.
O chanceler depôs, na sede da Corte, em Brasília, sobre a reunião que o então presidente Bolsonaro teve com diplomatas em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada.
Na reunião, Bolsonaro levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas e repetiu argumentos já haviam sidos desmentidos por órgãos oficiais. O ato foi interpretado como propaganda eleitoral antecipada, uma vez que o encontro aconteceu em período eleitoral. Neste caso, o então presidente é acusado de propaganda irregular antecipada.