O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) com o calendário espremido pelas eleições municipais de outubro 2024.
Ao mesmo tempo, existem as pautas prioritárias estabelecidas pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Alinhados ao governo, Lira e Pacheco emitiram sinais, durante o mês de janeiro, que desejam priorizar a discussão de propostas que regulamentam a reforma tributária. Portanto, parte dos textos, como o que trata da atualização dos tributos sobre a renda, deve ser enviada pelo Planalto já em março.
Além de do foco na pauta relacionada à reforma tributária, os presidentes do Senado e da Câmara, e os parlamentares, têm afirmado que a aprovação de textos que criam diretrizes e regras para ferramentas de inteligência artificial (IA) também é prioritária.
As bases oposicionistas na Câmara e no Senado ainda defendem uma ofensiva de propostas para “resgatar as prerrogativas parlamentares”.
Por exemplo, com relação às operações da Polícia Federal (PF) que tiveram como alvos na Câmara, os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A volta aos trabalhos terá a cerimônia de abertura, com salva de tiros de canhão e a subida de Lira e Pacheco pela rampa do Congresso.
O evento também conta a leitura de uma mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele apresentará as principais metas do governo para 2024.
Uma mensagem do Poder Judiciário e discursos dos presidentes da Câmara e do Senado também fazem parte do evento.
Congresso Nacional promulgou hoje a Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. É um dia histórico! Depois de mais de 30 anos, o país finalmente terá um regime tributário simplificado, desburocratizado e mais justo socialmente. pic.twitter.com/lCbI7o2gyq
— Arthur Lira (@ArthurLira_) December 21, 2023