A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), acatou, nesta quinta-feira (15), o pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para remover vídeo publicitário divulgado no canal do Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, com suposta prática de impulsionamento de propaganda irregular.
Na ação, a campanha de Lula afirma que o vídeo de mais de 4 minutos teria sido impulsionado na forma de anúncio na Internet com propaganda negativa contra o candidato ao associar sua imagem ao suposto sistema inimigo do povo, com as palavras “espertalhões, ladrões, presidiários e assaltantes do dinheiro público” e ao “mensalão e petrolão”.
Na decisão, a ministra afirmou que revela-se plausível a alegação de irregularidade no impulsionamento do material publicitário, bem como a ilegalidade em sua apresentação, por ausência de indicação das legendas partidárias integrantes da coligação respectiva.
Para a ministra, a parte inicial do vídeo, em que as imagens de outros candidatos são adjetivadas de forma crítica, consubstancia propaganda eleitoral negativa, o que não torna o conteúdo ilícito, mas impede seja ele objeto de impulsionamento.
“O filmete é veiculado no canal do PL no YouTube, sem indicação, em sua íntegra, de que se trataria de ‘propaganda eleitoral’, com referência aos partidos integrantes da Coligação respectiva, e conta com impulsionamento pago no montante de R$ 60 mil a R$ 70 mil, segundo atesta a página de transparência para publicidade política”, disse.
Estou na situação de ser tratado como culpado por ser inocente. Eu disse que tinha um juiz mentindo, que tinha uma força tarefa induzindo a opinião da sociedade. Provei minha inocência e a culpa deles. Sei que é difícil as pessoas reconhecerem o erro. #LulaNaCNN
— Lula 13 (@LulaOficial) September 12, 2022