A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que é um “ultraje” o valor das emendas parlamentares ter subido para R$ 53 bilhões durante a tramitação do Orçamento de 2024 no Congresso. Além disso, em entrevista ao jornal O Globo, ela defendeu que a sociedade deve pressionar o Parlamento a conter o avanço na gestão do Orçamento.
“Aí, o presidente veta R$ 5,6 bilhões, e o pessoal do Congresso fica bravo, chateado. Não pode ser assim. Tudo tem limite. Temos que conservar o que é papel constitucional de cada Poder”, disse. A matéria no portal de notícias foi ao ar nesta segunda-feira (5).
Gleisi diz que as emendas parlamentares não podem substituir o governo. Os deputados e senadores usam o dinheiro para bancar obras em seus redutos eleitorais. Desde 2015, o centrão se movimenta para se apoderar cada vez mais do dinheiro do orçamento enquanto a Presidência perde poder de barganha. A petista teve R$ 19.446.343 em emendas pagas pelo governo em 2023, conforme mostra a Câmara.
A presidente do PT também explicou por que o governo não consegue frear o crescimento “exorbitante” das emendas parlamentares. “Não temos uma correlação de forças para isso. Precisamos que a sociedade nos ajude, para não deixar o Legislativo avançar desse jeito”.
Corte nas emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA), em janeiro, realizou o corte nas emendas. O acordo do governo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), era gastar no máximo R$ 12 bilhões para as emendas parlamentares.
Mas, quando a LOA passou pelo Congresso, o valor foi aumentado pelos parlamentares. Para apaziguar a relação já difícil entre Executivo e Legislativo, o governo ficou de compensar os parlamentares por essa perda nas comissões.
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, admitiu que o Executivo poderá reavaliar o veto de Lula às emendas de comissão e previu um anúncio nesse sentido após o Carnaval.
* Sob supervisão de Lilian Coelho