O governo federal está acompanhando de perto as discussões sobre a proposta de mudança na escala de trabalho 6×1, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se manifestou sobre o tema. A expectativa é que a administração petista defina nos próximos dias se abordará a questão oficialmente ou se deixará que o debate ocorra exclusivamente no Legislativo.
PEC quer encerrar a escala 6×1
A proposta, formalizada pela líder do PSOL na Câmara, Érika Hilton (SP), visa alterar a Constituição para eliminar o modelo 6×1, que, segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), permite uma folga para cada seis dias de trabalho. O objetivo de Hilton é ampliar o período de descanso semanal, promovendo uma discussão mais ampla no Congresso Nacional sobre a jornada de trabalho.
RESSALTANDO:
Se um Deputado falou que não quer assinar a PEC pelo fim da Escala 6×1 porque não concorda 100% com o texto, ignore-o e continue pressionando.
Porque o texto de uma PEC só pode ser discutido, trabalhado, lapidado e alterado com 171 Deputados assinando.
TODO… https://t.co/8lDOIviveB
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) November 10, 2024
A iniciativa movimentou as redes sociais no último final de semana, gerando opiniões divergentes entre parlamentares de esquerda e de direita. O setor de serviços, por outro lado, demonstrou preocupação com os possíveis impactos econômicos que a mudança poderia trazer. Em entrevista à CNN, a deputada do PSOL informou que já conta com o apoio de cerca de 70 parlamentares na Câmara.
Para que a PEC siga adiante, é necessário o apoio de 171 deputados ou 27 senadores. Hilton afirmou também que já apresentou a proposta ao ministro do Trabalho, Luís Marinho.
Até o momento, o Palácio do Planalto não se envolveu diretamente no assunto. Segundo a coluna de Gustavo Uribe, fontes próximas ao presidente avaliam a questão como delicada, embora considerem que a flexibilização das jornadas seja um tema relevante e discutido em diversos países.
Jornada 6×1 já foi tema de debates globais
A escala de trabalho 6×1, que prevê uma folga semanal para seis dias trabalhados, não é exclusividade do Brasil. Países como Japão e Estados Unidos também já discutiram propostas para aumentar o período de descanso. Em muitos setores, especialmente na área de serviços, a flexibilização da jornada foi avaliada como forma de reduzir o estresse dos trabalhadores e aumentar a produtividade.
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