O Brasil poderá observar um dos julgamentos mais aguardados dos últimos tempos. Um total de 37 indivíduos foram indiciados por tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e participação em organização criminosa. A expectativa do governo é que o julgamento ocorra ainda nesse período, com a possibilidade de cumprimento de penas já no final de 2025 ou início de 2026.
O momento do julgamento é estratégico, segundo análise dos representantes políticos. Com as eleições se aproximando, qualquer decisão judicial que se relacione a figuras políticas importantes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, poderia influenciar significativamente o cenário eleitoral. A pré-campanha presidencial deve começar em abril de 2026, e uma eventual condenação antes desse período é vista como uma forma de conter repercussões negativas.
Aqui estão os 37 indiciados agora pouco pela Polícia Federal por TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO. pic.twitter.com/qdTpN34TJj
— William De Lucca (@delucca) November 21, 2024
Qual o impacto de uma possível condenação de Jair Bolsonaro?
A prisão de Jair Bolsonaro, caso ocorra em um ano eleitoral, tende a amplificar a polarização em um cenário político já fragmentado. A base aliada do atual governo, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avalia que tal movimentação poderia acirrar os ânimos dos eleitores. A intenção é evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja acusado de influenciar o processo eleitoral, mantendo assim a credibilidade das instituições públicas.
No entanto, a expectativa é que até o final de 2024, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, formalize uma denúncia abrangente. Esta não se limitará ao golpe, mas também incluirá investigações sobre possíveis fraudes em cartões de vacinação e o recebimento de joias da Arábia Saudita.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deve remeter o inquérito à Procuradoria-Geral da República em breve. A partir daí, caberá a Paulo Gonet tomar a decisão de apresentar a denúncia ou requisitar mais informações à Polícia Federal. Caso a denúncia seja efetivada, o processo será devolvido ao STF e os indiciados terão a oportunidade de apresentar suas defesas antes de um julgamento pelo plenário da Corte.