Lula discutirá veto de fim das “saidinhas” com Lewandowski

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá discutir a possibilidade de veto do projeto de lei que reduz drasticamente as saídas de presidiários em datas comemorativas com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Além disso, ele consultará a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) sobre possíveis inconstitucionalidades na proposta legislativa, que liberaria os detentos apenas para atividades educacionais externas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve colocar o projeto em votação ainda nesta terça-feira (20). Elaborado pelo senador Flávio Bolsonaro, o texto buscava encerrar a iniciativa de saídas temporárias de presos. Entretanto, o senador Sergio Moro propôs uma emenda ao projeto, que autorizaria a liberação para estudo e trabalho externo.

A proposta não deve enfrentar muita resistência no Senado, porém, há a possibilidade do veto de Lula. O Governo Federal e o Senado apoiam a imposição de regras mais rígidas, como o fim da saidinha de chefes criminais. Entretanto, o Planalto acredita que um eventual veto presidencial possibilitaria a discussão do assunto com mais calma, sem a pressão da fuga dos presos em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Segundo especialistas, inclusive o próprio ministro Lewandowski, um eventual fim no sistema de saídas temporárias pode prejudicar o convívio entre os presos dentro das instituições, visto que a possibilidade de uma recompensa incentiva o bom comportamento.