O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pediu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que convoque as Forças Armadas para fazer uma intervenção no país. A declaração foi dada em um vídeo publicado nas redes sociais nessa quarta-feira (30).
Na gravação, o líder religioso diz que os militares não podem fazer uma intervenção “por conta própria”, pois isso seria “golpe”. Entretanto, alega que o artigo 142 da Constituição Federal daria poder ao presidente da República de convocar as Forças Armadas em momento de “desordem”.
“Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro, o senhor é o presidente legal em exercício, o senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para botar ordem na bagunça que esse ditador fez, e se os militares não quiserem te obedecer, o código penal militar, artigo 5º e 319, são presos!”, disse Malafaia.
“Presidente Bolsonaro, como é que o senhor vai passar para a história? Omisso? Covarde? Ou alguém que usa seu poder legal garantido pela Constituição?”, acrescenta.
Diferentemente do pregado por Malafaia, o artigo 142 não tem dispositivos que concedam às Forças Armadas o poder de arbitrar conflitos entre os Poderes ou de fazer qualquer tipo de intervenção militar ou federal.