A Polícia Federal finalizou a investigação sobre ameaças feitas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a seus familiares. Segundo os investigadores, os suspeitos, um sargento da Marinha e seu irmão, são acusados de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, um crime que prevê pena de quatro a oito anos de reclusão, além de possíveis punições por ameaças e perseguição.
O indiciamento indica que a PF encontrou indícios de participação em atos ilegais, embora isso ainda não signifique que haverá uma condenação. Concluída nesta segunda-feira (4), a investigação revelou que o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, enviaram 41 e-mails com ameaças ao escritório da esposa do ministro, a partir de 25 de abril deste ano.
PF conclui inquérito e indicia irmãos por ameaças
De acordo com o comunicado da PF, os dois irmãos teriam criado múltiplas contas de e-mail para mascarar a origem das ameaças. “Para perpetrar a ação, eles [o militar e o irmão] criaram duas contas de e-mail e, a partir destas, diversas outras, com intuito de encobrir quem de fato praticava os crimes“, afirmou a nota.
A PF explicou ainda que as ameaças configuraram uma tentativa de “restringir o exercício da atividade jurisdicional” do ministro, o que se enquadra no crime de abolição ao Estado Democrático de Direito. Em maio, Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior foram presos preventivamente pela Polícia Federal, após autorização de Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
A defesa dos investigados nega as acusações e aguarda o arquivamento do caso.
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