A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (30) um mandado de busca e apreensão em Dourados, Mato Grosso do Sul, para apurar a inclusão fraudulenta do nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na lista de filiados ao Partido Liberal (PL), que integra a oposição ao governo. A filiação indevida teria ocorrido em julho de 2023.
A Operação Infiliatio investiga a inserção de informações falsas no Sistema de Filiação Partidária (Filia) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As autoridades iniciaram o inquérito em janeiro deste ano, após o TSE registrar uma notícia-crime sobre o caso, ao detectar que Lula havia sido registrado como membro do partido de Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro (PL), adversários políticos do presidente.
Esquema de falsificação de dados envolvendo Lula
De acordo com a PF, as investigações não apontaram invasão direta ao sistema, mas sim o uso de dados pessoais falsos para solicitar a filiação em nome de Lula. Segundo a polícia, o registro foi feito a partir de um formulário digital acessado no site do próprio partido. No formulário, os responsáveis pela fraude teriam preenchido informações pessoais, como documentos, endereço, foto e contato, de maneira a completar o processo de filiação. A PF destaca que o caso também investiga a atuação de funcionários do PL responsáveis pela moderação dos cadastros enviados ao TSE.
A filiação partidária é regulamentada pela Resolução nº 23.596 do TSE, que estabelece as normas para o envio de registros de filiação pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. Os investigados podem responder por invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade, enquanto a PF dá prosseguimento ao caso para apurar possíveis outras fraudes e entender a motivação dos envolvidos.
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