A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda, nesta próxima quarta-feira (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente.
Na sessão, a previsão é de que os ministros retomem o julgamento da tese para a aplicação da decisão que invalidou o uso do marco temporal nas áreas indígenas. Também está prevista uma homenagem à ministra.
Weber é a primeira mulher que, na condição de magistrada de carreira, ingressou no Supremo Tribunal Federal em toda a sua história. Em 2018, foi a primeira mulher a comandar uma eleição presidencial no Brasil.
Sob sua presidência, iniciada em setembro do ano passado, a ministra comandou a reação institucional da Corte aos atos golpistas de 8 de janeiro.
O novo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, toma posse na quinta-feira (28). Com ele, o vice-presidente Edson Fachin.
Rosa Weber vai se aposentar na próxima segunda-feira (2), após quase 12 anos de atuação na Corte, marcada pelo comando do tribunal no último ano e pela relatoria de processos com impacto social.
A ministra atuará no tribunal até o dia 1º de outubro. Na prática, ela pode assinar decisões até essa data. E, ainda, apresentar votos em processos na sessão do plenário virtual que começa no dia 29 de setembro. Estes votos serão preservados, mesmo que os julgamentos sejam adiados. Com isso, seu sucessor não vota nestes casos.
O ato de aposentadoria compulsória deverá ser publicado oficialmente no dia 2 de outubro, dia do aniversário de 75 anos. A magistrada é gaúcha de Porto Alegre e nasceu em 2 de outubro de 1948.
A aposentadoria compulsória da ministra atende a uma determinação da Constituição. Pelo texto, a carreira na Corte deve se encerrar nesta idade.
Após julgamento do Marco Temporal, STF realiza audiência de conciliação em ações sobre conflito fundiário no MS. Partes em três ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas buscam solução dialógica. Saiba mais: https://t.co/Ie6OfQUxh2 pic.twitter.com/5jriYo6vBA
— STF (@STF_oficial) September 25, 2023