Às vésperas do segundo turno, pesquisas eleitorais indicam disputas acirradas em algumas cidades do Brasil, com cenários de “empate técnico”. Segundo levantamento da Quaest, divulgado neste sábado (26), a situação ocorre, por exemplo, em Cuiabá e Fortaleza.
O termo “empate técnico” é usado quando candidatos estão numericamente empatados ou apresentam diferença dentro da margem de erro da pesquisa. Mas, no caso de uma eleição, como se decide o vencedor se ambos têm a mesma quantidade de votos?
De acordo com o artigo 110 do Código Eleitoral, em caso de empate no número de votos, o candidato mais velho é declarado eleito. A legislação brasileira determina: “Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”.
Esse tipo de empate é raro, mas ocorrem exemplos pontuais em municípios, especialmente em localidades com um eleitorado menor.
Casos de empate nas eleições
Em 2020, um caso emblemático aconteceu em Caraúbas, na Paraíba, onde o prefeito Silvano Dudu (União Brasil) garantiu a reeleição pelo critério da idade. Com todos os votos contabilizados, tanto Dudu quanto o oponente, Nerivan (MDB), tiveram exatamente 1.761 votos, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na época, Dudu tinha 52 anos, enquanto Nerivan estava a poucos dias de completar 35 anos.
Outro episódio semelhante foi registrado em Kaloré, no Paraná, também em 2020. Os candidatos Edmilson Luis (PL) e Rita de Cássia (PSD) receberam 1.186 votos cada. O desempate ocorreu pela idade, e Edmilson, mais velho por 12 anos, foi declarado vencedor.
Em 2016, uma disputa em Cariús, no Ceará, envolveu mais votos, mas ainda assim terminou empatada. Os candidatos Nizo Costa (PSB) e Iran Ferreira (PSDB) conseguiram 5.811 votos cada um. Iran, por ser cinco anos mais velho, assumiu a prefeitura.
Empate por margem mínima
Um dos empates mais acirrados ocorreu em Jardinópolis, Santa Catarina, também em 2020. Os candidatos Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) terminaram com 748 votos cada um. Risso, nascido em janeiro de 1970, tinha 57 dias de vantagem sobre Antoninho, o que lhe deu a vitória.
Não há registros de empates entre três ou mais candidatos em pleitos brasileiros. Segundo o Código Eleitoral, se isso acontecesse, os dois candidatos mais velhos disputariam um segundo turno, ou, em cidades com apenas um turno, o candidato mais velho seria eleito.
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