O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. Agora, a medida será publicada no Diário Oficial.
A medida foi relatada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). “Indiscutivelmente, os fatos que assistimos no Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023, quando uma multidão descontrolada invadiu as sedes dos Poderes da República, atingiu um patamar que exige que o Estado brasileiro lance mão de todos os instrumentos institucionais colocados à sua disposição pelo nosso ordenamento jurídico”, disse.
A votação foi simbólica, ou seja, sem o uso do painel eletrônico para a contagem dos votos. Entretanto, oito senadores foram contrários à medida, entre eles, Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
- Carlos Potinho (PL-RJ)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Zequinha Marinho (PL-PA)
- Carlos Viana (PL-MG)
- Eduardo Girão (Pode-CE)
- Flavio Bolsonaro (PL-RJ)
- Plinio Valério (PSDB-AM)
- Styvenson Valentin (Pode-RN)
A medida de intervenção federal foi assinada no domingo pelo presidente da República, após golpistas invadirem e depredarem as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Com a intervenção, a União assume o comando da segurança pública no DF no lugar do governo local. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Cappelli, número dois a pasta comandada pelo ex-governador Flávio Dino, (PSB) foi nomeado como interventor. A medida vale até o final deste mês.
De acordo com o texto do decreto, o Cappelli fica subordinado ao presidente Lula e poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Distrito Federal para executar as medidas necessárias à intervenção.
Ontem (09), o texto tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que houve 8 votos contrários a medida, de parlamentares apoiadores de Bolsonarohttps://t.co/nfqPam0xVc
— Terra (@Terra) January 10, 2023