O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri advertiu a que empresa Starlink, de Elon Musk, pode perder a autorização para operar no Brasil se for confirmado o descumprimento da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre a derrubada do acesso ao X.
O aviso aconteceu nesta segunda-feira (2), em uma entrevista ao Estúdio i. Baigorri afirmou que, com indícios de que a empresa de Musk descumpriu a decisão judicial, um processo administrativo pode ser aberto. Neste caso, seria assegurado à Starlink o direito de ampla defesa.
Starlink, X, e Anatel
Neste domingo (1º), a Starlink comunicou ao presidente da Anatel que não acataria a decisão de Moraes até que as contas da empresa, bloqueadas também por determinação do ministro, fossem desbloqueadas pela Justiça.
A Starlink é uma provedora de internet por satélite, com 225 mil usuários no Brasil. Ela atua com maior intensidade na região norte do território.
A suspensão do X e o bloqueio de contas da outra empresa de Musk são uma resposta ao descumprimento de decisões judiciais. Moraes havia determinado o encerramento de perfis que copmpartilham desinformações e atacam instituições democráticas. Com a desobediência, a plataforma acumulou multas do Supremo.
Para garantir o pagamento das punições, o ministro ordenou o bloqueio de contas da Starlink, pois argumentou que a empresa e a rede social fazem parte de um mesmo grupo econômico.
Baigorri compartilhou que a apuração sobre a Starlink acontecerá por meio do acesso à rede da empresa nas suas principais localidades dentro do Brasil. Se conseguirem entrar no X, isso conterá como uma prova do descumprimento.