A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) confirmou na manhã desta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a semana de trabalho para 36 horas e eliminar a escala de trabalho 6×1 atingiu o número mínimo de assinaturas necessário para dar início à tramitação no Congresso Nacional.
Em uma publicação nas redes sociais, a parlamentar celebrou o avanço da proposta e destacou a importância do apoio popular. “Graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias”, escreveu Erika. Ela também afirmou que a PEC já conta com quase “200 signatários e coautores”.
Erika Hilton informou que dará mais detalhes sobre o andamento da PEC em uma coletiva de imprensa marcada para as 17h no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O evento contará com a presença do vereador recém-eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ), idealizador da proposta e criador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que apoia a mudança na carga horária.
CONSEGUIMOS!
Graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC contra a Escala 6×1 e já nos aproximamos de 200 signatários e co-autores.
A PEC continuará recebendo assinaturas no dia de hoje.
A Deputada… pic.twitter.com/mfx6wkNFSv
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) November 13, 2024
Apoio crescente e nomes de parlamentares à PEC
O gabinete de Erika Hilton divulgou uma lista inicial dos deputados que já assinaram a PEC, embora a proposta siga aberta para novas adesões. Entre os primeiros signatários, estão Reginete Bispo (PT-RS), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Túlio Gadêlha (Rede-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Fernando Rodolfo (PL-PE), entre outros parlamentares de partidos variados, reforçando o apoio transversal à medida.
Além dos deputados mencionados, a lista traz outros nomes de peso, como Orlando Silva (PCdoB-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Guilherme Boulos (PSOL-SP). A inclusão de nomes de diferentes estados e partidos políticos, como PT, PSOL, PCdoB e Rede, demonstra a amplitude do apoio à PEC em várias regiões e esferas da Câmara.
O projeto, que ainda precisa passar pelas comissões pertinentes antes de chegar ao plenário, tem como objetivo principal garantir melhores condições de trabalho para diversas categorias que atuam em regime de escala exaustivo. Parlamentares defensores da proposta argumentam que a mudança será crucial para o bem-estar dos trabalhadores e para a valorização do tempo livre.
A deputada ressaltou que a PEC ainda necessita de uma quantidade considerável de apoio legislativo para se concretizar, mas a expectativa é positiva com o envolvimento de movimentos sociais e lideranças locais
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