Usada na fabricação de máscaras faciais, a resina de polipropileno passará a ser importada sem pagar imposto, decidiu a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. A isenção abrangerá uma quota de 77 mil toneladas do produto e terá validade de três meses.
Com a decisão, a resina passou a integrar a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Segundo a Camex, a medida foi necessária porque a resina, também usada em diversas aplicações industriais, está em falta no mercado nacional por causa do aumento da demanda por máscaras.
A redução tarifária entrará em vigor sete dias depois da publicação de resolução sobre o tema no Diário Oficial da União, prevista para amanhã (31). De acordo com o Ministério da Economia, o governo federal continuará acompanhando o mercado para avaliar se medidas adicionais serão necessárias a fim de garantir o abastecimento da resina.
A medida foi decidida em reunião extraordinária ontem (29) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, mas a decisão só foi divulgada hoje. No encontro de ontem, a Camex também zerou o Imposto de Importação de 65 medicamentos e equipamentos médico-hospitalares usados no tratamento de pacientes durante a pandemia de covid-19.
(Agência Brasil)