A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive uma investigação contra o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por suposto recebimento de propina.
O pedido de arquivamento ocorre após a Polícia Federal dizer ao STF que reuniu indícios de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente cometidos por Nogueira. Portanto, a PGR não levou em consideração o entendimento da PF.
As investigações contra Ciro Nogueira começaram em 2018. Na época, a PF apontou que o empresário Joesley Batista pagou propina ao PP em troca de apoio para a reeleição da então presidente Dilma Rousseff. O esquema, segundo o relatório, se estendeu de 2014 a 2017.
Segundo o depoimento de Joesley à PF, o pagamento de propina envolveu a entrega de uma mala com R$ 500 mil ao então senador e presidente do PP, Ciro Nogueira.
O relatório diz que “parte da vantagem indevida foi encaminhada ao Partido Progressista, por determinação de Ciro Nogueira, por intermédio de doação eleitoral oficial, como consta nos recibos da prestação de campanha”. “Outra parte, cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) foi repassado em espécie, por intermédio do Supermercado Comercial Carvalho, para Gustavo Lima, irmão de Ciro Nogueira, que se incumbiu da tarefa de pegar o dinheiro e repassar para Ciro Nogueira”, concluíram os investigadores.
Argumentos da PGR
A PGR afirmou ao STF que as investigações não reuniram provas que confirmem a versão dada por colaboradores de que houve o pagamento de propina ao ministro.
“Como se vê, não foram colacionados aos autos elementos de prova que corroboram as narrativas dos colaboradores no sentido que as doações oficiais e os pagamentos de valores em espécie tenham ocorrido com o propósito de financiar a compra do apoio do PP para a candidatura de Dilma Rousseff, nas eleições de 2014”, diz o parecer do órgão.
Agora, cabe a relatora do caso, ministra Rosa Weber, analisar a manifestação da PGR.
Contrariando a PF, PGR pede ao Supremo arquivamento de um inquérito contra o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. A corporação concluiu que ele recebeu propina para levar o PP a apoiar a reeleição da ex-presidente Dilma. No entanto, a procuradoria alega não existirem provas.
— Renato Souza (@reporterenato) May 6, 2022