O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (11) os nomes para duas vagas abertas na Corte desde que os ministros Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro se aposentaram. Os indicados são os desembargadores Messod Azulay Neto, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros.
A escolha dos novos ministros, que são de Tribunais Regionais Federais do país, é realizada a partir de uma lista formada em uma votação pelos atuais 30 integrantes do STJ. Em seguida, essa relação é entregue para o presidente Jair Bolsonaro (PL) que fará a escolha de dois nomes que serão encaminhados ao Senado Federal para submeter os candidatos a uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Dessa forma, após a aprovação na comissão e no plenário da casa legislativa, os nomeados pelo chefe do Executivo tomarão posse em sessão no Superior Tribunal de Justiça. Neste ano, uma das mudanças é que a ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita como nova presidente do tribunal e o ministro Og Fernandes como o vice-presidente. A data de posse ainda não foi definida e deve ficar para o segundo semestre.
#Institucional STJ indica quatro candidatos para vagas de ministro; lista será enviada para escolha do presidente da República. Saiba mais: https://t.co/Nh7zY5hBFQ
— STJ (@STJnoticias) May 11, 2022