Começa a tramitar no Senado o projeto destinado a estabelecer uma série de medidas para redução de danos à saúde mental da população decorrentes de desastres ambientais, além de fortalecer os serviços de saúde ampliar o acesso ao meio ambiente e à sua preservação.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do PL 1.897/2024, espera que, por meio da Política Nacional de Resiliência Psicossocial (PNRS), “o Estado promova saúde mental através da proteção do meio ambiente, e vice-versa”.
O projeto orienta o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a prepará-la para contextos de desastres ambientais e garantir o direito das pessoas com transtorno ou em sofrimento mental.
Entre outras medidas, a proposição aumenta a cobertura das unidades de acolhimento destinadas a pessoas com transtorno mental, adequando-as ao contexto de desastres ambientais; reforça a capacitação para o acolhimento, a estabilização emocional e o enfrentamento ao racismo ambiental; e promove a terapia assistida por animais (TAA) nessas situações.
Preservação
Na justificação de seu projeto, ao defender o acesso da população ao meio ambiente preservado, Alessandro chamou a atenção para o vínculo entre o uso de agrotóxicos e as ideias de suicídio entre agricultores, e lamentou que a taxa de suicídio entre indígenas seja quase três vezes maior que a da população geral. Ele propõe o reforço da Raps na proteção dos povos indígenas.
“Proteger a saúde mental de povos indígenas é também uma maneira de preservar o meio ambiente. Os povos indígenas desempenham um papel crucial na preservação ambiental no Brasil, devido à sua profunda conexão e conhecimento tradicional da fauna e flora. Porém as políticas públicas a eles destinados têm sido insuficientes”, pontuou.
O senador ainda citou pesquisa sobre os efeitos do consumo de alimentos ultraprocessados, que estaria associado ao risco aumentado de transtornos mentais e depressão.
* Texto com informações da Agência Senado.