O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro. Segundo a pesquisa Justiça em Números 2024, apenas 14,25% dos juízes brasileiros se declaram negros, enquanto entre os servidores do Poder Judiciário, esse número sobe para 27,1%.
A Justiça Eleitoral apresenta o maior percentual de magistrados negros (18,1%), seguida pela Justiça do Trabalho (15,9%), Justiça estadual (13,1%), Justiça Federal (11,6%) e Justiça Militar (6,7%). Regionalmente, os tribunais do Acre, Piauí, Sergipe e Bahia têm os maiores índices de juízes negros, enquanto Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina possuem menor presença desses magistrados.
Comentando as estatísticas, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o órgão já adotou medidas para ampliar o número de juízes negros, como o programa de bolsas para financiar os estudos de candidatos negros à magistratura. “Nós pretendemos mudar progressivamente essa estatística, que não reflete a demografia da sociedade brasileira”, afirmou.
Participação feminina
A pesquisa também detalha a participação feminina no Judiciário brasileiro. A média nacional de juízas é de 36,8%, enquanto o número de servidoras chega a 53,3%. A Justiça estadual lidera com 38,2% de juízas, seguida pela Justiça do Trabalho (39,7%), Justiça Federal (31,3%) e Justiça Eleitoral (32,9%). Os tribunais superiores (23,2%) e a Justiça Militar (22,2%) têm a menor presença de magistradas.
Barroso apontou que o percentual mais baixo de mulheres na magistratura está na Justiça de segunda instância, com tribunais regionais federais apresentando uma média abaixo de 20%. Ele destacou a política do CNJ de alternância nas promoções por merecimento para equalizar a participação de gênero. “Se for promovido um homem, a promoção seguinte será de uma mulher. Estamos tentando equalizar raça e gênero na Justiça brasileira para fazer corresponder a estatística da população brasileira“.
Produtividade e custos
A pesquisa identificou ainda um aumento de 7% na produtividade do Judiciário em 2023. O custo do Judiciário foi de R$ 132,8 bilhões, equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em contrapartida, a Justiça arrecadou R$ 68 bilhões para os cofres públicos.