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Tag: CNJ

dignidade da vítima

O CNJ decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), com uma advertência.

dignidade da vítima

CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer

14 de novembro de 2023

igualdade de direitos

CNJ aprovou a proibição da recusa de pedidos de adoção com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero.

igualdade de direitos

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

14 de novembro de 2023

direito básico

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (27) que a educação é o que faz diferença na vida das pessoas. Ele destacou que 57% dos internos no sistema penitenciário não completaram o ensino fundamental.

direito básico

Barroso diz que educação é o caminho para combater criminalidade

27 de outubro de 2023

O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, disse que acompanha as investigações sobre o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva.

Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE

20 de outubro de 2023

15 anos de sentença

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A medida foi tomada ontem (17) pelo plenário do órgão após o magistrado determinar a soltura do detento Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder de uma das facções criminosas que atuam no estado.

15 anos de sentença

CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia

18 de outubro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça concentrará as investigações de magistrados e servidores suspeitos de participação no 8 de janeiro.

CNJ investiga participação de magistrados e servidores nos ataques de 8/1

12 de setembro de 2023

Direitos Humanos

marajo

Direitos Humanos

Ministério lança programa para enfrentar violência sexual no Marajó

18 de maio de 2023

Michel Temer se pronuncia sobre afastamento de Bretas

Michel Temer se pronuncia sobre afastamento de Bretas

1 de março de 2023

Amor e Acolhimento

Busca Ativa iniciou mais de 60 processos de adoção em 2022

Amor e Acolhimento

Busca Ativa iniciou mais de 60 processos de adoção em 2022

4 de dezembro de 2022

semana-de-conciliacao-mobiliza-tribunais-de-todo-pais

Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país

17 de outubro de 2022

assédio sexual

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assédio sexual

CNJ decide investigar e afastar juiz Marcos Scalercio por acusação de assédio sexual

6 de setembro de 2022

delegada-presa-em-operacao-do-mprj-e-transferida-para-presidio

CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios

31 de agosto de 2022

INVESTIGADO PELO CNJ

juiz-de-sp-acusado-de-assedio-sexual-pede-ferias-de-tribunal-trabalhista

INVESTIGADO PELO CNJ

Juiz de SP acusado de assédio sexual pede férias de tribunal trabalhista

17 de agosto de 2022

CNJ apura denúncias de assédio sexual contra juiz do trabalho de SP

CNJ apura denúncias de assédio sexual contra juiz do trabalho de SP

16 de agosto de 2022

Conselho Nacional de Justiça

cnj-cria-regras-para-realizacao-de-audiencias-virtuais-no-judiciario

Conselho Nacional de Justiça

CNJ cria regras para realização de audiências virtuais no Judiciário

22 de junho de 2022

Conselho Nacional de Justiça

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Conselho Nacional de Justiça

Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais

20 de junho de 2022

PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição é aprovada na CCJ

PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição é aprovada na CCJ

8 de junho de 2022

CCJ do Senado aprova Luis Felipe Salomão para corregedoria do CNJ

CCJ do Senado aprova Luis Felipe Salomão para corregedoria do CNJ

1 de junho de 2022

Conselho Nacional de Justiça

cnj-e-df-vao-implantar-programa-de-gestao-de-conflitos-em-escolas

Conselho Nacional de Justiça

CNJ e DF vão implantar programa de gestão de conflitos em escolas

25 de maio de 2022

fomento ao ensino público

cnj-adere-ao-pacto-nacional-pela-educacao

fomento ao ensino público

CNJ adere ao Pacto Nacional pela Educação

17 de maio de 2022

quase-57-mil-recem-nascidos-foram-registrados-sem-o-nome-do-pai

Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai

10 de maio de 2022

Separação conjugal

cnj-faz-sugestoes-para-protecao-de-criancas-em-processos-de-separacao

Separação conjugal

CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação

8 de maio de 2022

Caixa faz acordo para agilizar processos relativos ao Dpvat

16 de fevereiro de 2022

cnj-cria-cadastro-para-incentivar-participacao-feminina-no-judiciario

CNJ cria cadastro para incentivar participação feminina no Judiciário

31 de agosto de 2021

guedes-diz-apoiar-sugestao-do-cnj-sobre-regras-para-precatorios

Guedes diz apoiar sugestão do CNJ sobre regras para precatórios

26 de agosto de 2021

tragedia-de-mariana-pode-ter-novo-acordo-inspirado-no-de-brumadinho

Tragédia de Mariana pode ter novo acordo inspirado no de Brumadinho

14 de agosto de 2021