O governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite, anunciou nesta sexta-feira (7) que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para a Defesa Civil gaúcha serão destinados integralmente às prefeituras do estado.
“Tomamos essa decisão de encaminhar para as prefeituras, que são neste momento quem está na linha de frente para dar respostas a suas comunidades”, afirmou Leite durante cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “O prefeito que tem esse conhecimento na ponta do que mais é necessário”, completou.
Ações de resposta
De acordo com Leite, esses fundos serão totalmente direcionados para ações de resposta ao desastre ambiental, incluindo assistência humanitária e iniciativas urgentes para ajudar aqueles impactados pelas enchentes nos rios gaúchos. Ele destacou a necessidade de reconstruir edifícios danificados, reparar estruturas comprometidas e lidar com questões de limpeza urbana.
O repasse emergencial de fundos pelo Judiciário foi possível após autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destinar multas em dinheiro aplicadas e pagas em contas judiciais ao Rio Grande do Sul.
Até o momento, os tribunais estaduais repassaram R$ 94.440.666,73, enquanto a Justiça Federal enviou R$ 45.578.705,13. Além disso, comarcas do próprio estado arrecadaram R$ 36.109.594,67.
“Espero que essas quantias sejam capazes de ajudar nesse momento difícil”, disse o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.