INVESTIGADO PELO CNJ

Juiz de SP acusado de assédio sexual pede férias de tribunal trabalhista

Entre as denunciantes estão advogadas, estagiárias, juízas, bacharéis e servidoras do TRT.

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Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo (Créditos: Divulgação/TRT-2)

O juiz substituto Marcos Scalercio pediu 20 dias de férias do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, com início na terça-feira (16). Ele é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por supostos assédios sexuais contra diversas mulheres entre 2014 e 2020.

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O Conselho explicou que o caso tramita sob segredo de justiça e que o pedido de providências feito ao órgão é uma apuração preliminar da Corregedoria Nacional, que avaliará as provas existentes. Se for constatada irregularidade, será proposta a abertura de um processo administrativo disciplinar. Caso contrário, será arquivado.

Um pedido de providência do Tribunal de Superior do Trabalho (TST) foi enviado anteriormente ao TRT-2, que, em nota, confirmou que o caso foi recebido e apurado pela instituição, sendo levado ao Tribunal Pleno, mas “arquivado por insuficiência de provas”. O Tribunal regional informou que, até o momento, não recebeu nenhuma nova determinação do CNJ sobre o assunto.

O que diz a defesa do juiz

A defesa de Marcos afirmou que o TRT absolveu o cliente e o caso foi arquivado. “Foram ouvidas 15 testemunhas no processo. O arquivamento, portanto, demonstrou que o conjunto probatório, obtido no exercício do contraditório, é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados”, pontuaram.

Os advogados ressaltaram ainda que o fato de o caso estar no Conselho Nacional de Justiça “é etapa natural de qualquer expediente em que se delibera pelo arquivamento no âmbito regional. Não se trata, portanto, de nova investigação, até mesmo porquanto inexistem fatos novos”.

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