O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, se reuniu nesta terça-feira (6) e decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar o juiz substituto Marcos Scalercio por assédio sexual contra ao menos três mulheres em São Paulo, respectivamente, em 2014, 2018 e 2020.
Por unanimidade, todos os 14 integrantes do órgão que puderam votar – uma delas foi impedida – optaram também pelo afastamento cautelar do magistrado do Tribunal Regional da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, enquanto durarem as apurações. A investigação será feita por um conselheiro do CNJ que será sorteado para ser relator do processo.
Os casos de assédio contra Scalercio foram revelados em agosto deste ano. Em 2021, eles chegaram a ser arquivados por duas vezes pelo TRT-2. Naquela ocasião, a corregedoria do órgão paulista alegou que não havia provas de que Scalercio havia cometido crimes sexuais.
O advogado Leandro Raca, que defende Scalercio, fez a sustentação oral de seu cliente por videoconferência. Ele lembrou que três denúncias de assédio contra seu cliente já tinham sido arquivadas por duas vezes no TRT-2.
“A apuração contra esses três relatos foi delegada ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”, e “foram ouvidas em sede de apuração preliminar, 15 testemunhas”, sendo dez da acusação e cinco da defesa, de acordo com Raca. “O feito foi submetido à análise do colegiado do tribunal especializado, oportunidade na qual foi arquivado por maioria de votos”.
Além dessas três denúncias iniciais contra Scalercio, outras acusações de crimes sexuais surgiram contra o juiz após a repercussão do caso na imprensa. Até a última sexta-feira (2), o Me Too Brasil havia contabilizado um total de 96 relatos com denúncias, seis deles de estupro. Algumas das denúncias são de 2014 a 2020.
O @CNJ_oficial acaba de votar, por unanimidade, a instauração de procedimento disciplinar contra o juiz Marcos Scalercio, acusado por múltiplas vítimas de assédio sexual, bem como o seu afastamento cautelar da função. @BrasilMetoo
— Marina Ganzarolli (@mariganzarolli) September 6, 2022