O governo do estado do Rio de Janeiro deu um importante passo para resolver a carência de professores nas escolas estaduais indígenas ao autorizar a contratação de até 40 docentes. A medida, publicada no Diário Oficial no último dia 6, visa suprir a demanda emergencial nas unidades escolares das aldeias indígenas e garantir a continuidade da educação para centenas de estudantes. Os contratos serão temporários, abrangendo os anos letivos de 2024 e 2025.
Conforme o decreto, o governo alocará até 20 professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental. Os outros 20 professores serão destinados ao período final do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio. Esta distribuição atende às necessidades específicas e às cargas horárias estabelecidas na publicação oficial, garantindo que todos os níveis de ensino sejam contemplados.
A iniciativa governamental foi impulsionada por uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O MPF ingressou com a ação na Justiça Federal, exigindo a contratação imediata de professores para as escolas indígenas das aldeias Guarani de Angra dos Reis e Paraty. Segundo o órgão, os professores das aldeias Sapukai, Itaxi, Araponga e Rio Pequeno tiveram seus contratos encerrados ao final do ano letivo de 2023, deixando os alunos sem acesso à educação adequada.
Ações do MPF e resposta judicial
O Ministério argumentou que a falta de professores nas aldeias indígenas compromete gravemente o direito à educação das crianças e adolescentes dessas comunidades. Em resposta, a Justiça Federal atendeu ao pedido, determinando que o estado do Rio de Janeiro tomasse medidas imediatas para resolver a situação.
Além da contratação dos professores, a decisão judicial também obriga o estado a apresentar um cronograma detalhado de recomposição das aulas perdidas devido à ausência de docentes. Este cronograma deverá ser implementado ao longo do ano letivo de 2024, visando minimizar os impactos negativos sobre a aprendizagem dos estudantes.
Para viabilizar a contratação dos novos professores, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc-RJ) já está em andamento com todos os trâmites administrativos necessários. A expectativa é que, em breve, seja publicado o Edital do Processo Seletivo Simplificado, que dará início ao processo de seleção e contratação dos professores.