Nos últimos três anos, 15.101 jovens e crianças foram vítimas de violência intencionais no Brasil. Em 2021, foram 4.803 vítimas de violência letal entre 0 e 19 anos; 5.354 em 2022 (um aumento de 11,2%); e 4.944 em 2023 (uma queda de 7,6%). Apesar da diminuição, o número de mortes continua alto, com média de 13,5 mortes por dia no último ano.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A análise considerou vítimas de até 19 anos, conforme os registros do Sistema Único de Saúde (DataSus) e as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Jovens negros morrem mais
Uma das descobertas do estudo é a disparidade racial. Dos 13.829 jovens mortos entre 15 e 19 anos, 90% eram meninos e 82,9% (12,5 mil) eram negros. Em 2023, a taxa de letalidade de meninos negros nessa faixa etária foi de 18,2 por 100 mil habitantes, enquanto para meninos brancos foi de apenas 4,1 por 100 mil.
Isso significa que um adolescente negro do sexo masculino tem 4,4 vezes mais chances de ser assassinado no Brasil do que um adolescente branco do sexo masculino. Para as meninas brancas, a taxa de letalidade foi ainda menor: 0,9 por 100 mil habitantes. Dessa forma, um menino negro tem 21 vezes mais probabilidade de ser vítima de homicídio do que uma menina branca.
Adriana Alvarenga, chefe do escritório do UNICEF em São Paulo, destaca que o combate ao racismo estrutural e à violência de gênero são essenciais para reduzir esses números. “É muito importante enfrentar o racismo estrutural e os padrões restritivos de gênero que submetem meninos e meninas a reproduzirem ou a ficarem mais vulneráveis à violência”, afirmou em entrevista ao G1.
Segundo ela, “os meninos negros são as maiores vítimas de violência letal, enquanto as meninas são as principais vítimas de violência sexual. Precisamos de um trabalho contínuo e incisivo contra o racismo e a violência de gênero”.
Quais são os estados mais violentos para crianças e adolescentes?
No ano de 2023, a tabela de mortalidade violenta mostra que:
- O Amapá teve a maior taxa, com 33,9 mortes por 100 mil habitantes.
- Seguido pela Bahia, com uma taxa de 23,5 por 100 mil.
- O Espírito Santo ficou em terceiro, com uma taxa de 18,5 por 100 mil.
Os estados com as menores taxas foram:
- São Paulo, com 2,7 por 100 mil.
- Santa Catarina, com 3,0 por 100 mil.
- Distrito Federal, com 3,4 por 100 mil.
Estupros contra jovens também têm números altos
Entre 2021 e 2023, o Brasil registrou 164.199 casos de estupro e estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. Apenas em 2023, foram contabilizados 63.430 casos, o que corresponde a um caso a cada 8 minutos.
Os dados mostram um aumento de 35% nos casos entre 2021 e 2023. A maioria das vítimas é do sexo feminino (87,3%), tem entre 10 e 14 anos (48,3%) e é negra (52,8%). A taxa de estupros por 100 mil habitantes evidencia que uma menina de até 19 anos tem sete vezes mais chance de ser vítima de estupro do que um menino na mesma faixa etária.
A residência da vítima é o local de maior prevalência de violência sexual no país. Entre as vítimas de 10 a 14 anos, 65,5% dos crimes ocorreram em casa, enquanto 59% das vítimas de 15 a 19 anos também sofreram violência sexual em suas residências.
O estudo mostra ainda que a maioria dos agressores são conhecidos das vítimas. Entre as vítimas de 10 a 14 anos, 85,7% dos autores são conhecidos. Esse número é um pouco menor, mas ainda significativo, entre as vítimas de 15 a 19 anos, onde 78,4% dos autores são conhecidos.
Além disso, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública destacou que familiares como avôs, padrastos, tios e outros parentes são frequentemente os autores desses crimes. A maioria dos agressores é do sexo masculino.
🚨Duas em cada três crianças e adolescentes na América Latina e Caribe são vítimas de violência doméstica como parte da criação.
Vamos acabar com as desculpas que acobertam o abuso.
Violência é sempre violência. Nada nem ninguém justifica isso. #PareAViolêcia pic.twitter.com/FEyCzOqGtz
— UNICEF Brasil (@unicefbrasil) April 30, 2024