O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que Elon Musk, o dono do X (antigo Twitter), precisa respeitar as ordens do Supremo Tribunal Federal (STF), e não pode ofender autoridades brasileiras. O petitsta participou de uma entrevista à rádio MaisPB, em João Pessoa, nesta sexta-feira (30).
“Todo e qualquer cidadão, de qualquer parte do mundo, que tem investimento no Brasil está subordinado à Constituição brasileira e às leis brasileiras. Portanto, se a Suprema Corte tomou uma decisão para o cidadão cumprir determinadas coisas, ou ele cumpre ou vai ter que tomar outra atitude”, disse.
“Não é porque o cara tem muito dinheiro que o cara pode desrespeitar. Esse cidadão é um cidadão americano, ele não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, ofendendo os deputados, ofendendo o Senado, ofendendo a Câmara, ofendendo a Suprema Corte. Ele pensa que é o quê?”, acrescentou.
Lula ainda citou a soberania do Brasil. “Esse país não é um país que tem uma sociedade com complexo de vira-lata”, continuou. “Esse cara tem que aceitar as regras deste país e, se este país tomou uma decisão através da Suprema Corte, tem que acatar. Se vale pra mim, vale para ele”.
X suspenso no Brasil
Na última quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, publicou uma ordem para o X nomear um representante legal no Brasil. No mês de agosto, a plataforma havia anunciado o encerramento do seu escritório no país, alegando que não concordava com a derrubada de contas e as multas aplicadas.
Já acabou o prazo de 24 horas para o cumprimento da intimação. O X se posicionou pela plataforma, e disse esperar pelo bloqueio no Brasil “simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo”, escreveram.
A expectativa, agora, é que a rede seja suspensa. Caso Moraes publique uma decisão sobre o bloqueio do X no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá informar as operadoras de telecomunicações sobre a determinação.
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