Desde a criação do Mecanismo Especial de Devolução (MED) em 2021, o Banco Central (BC) tem ajudado milhares de pessoas a recuperarem valores perdidos em fraudes, golpes ou falhas operacionais. Até agora, mais de R$ 1 bilhão foi devolvido. Apenas em agosto de 2024, o valor devolvido superou R$ 80 milhões.
O MED foi implementado para proteger os consumidores e está disponível no aplicativo do banco. Os clientes podem acioná-lo imediatamente ao detectarem uma fraude ou falha. Isso permite que o Banco Central informe prontamente à instituição financeira a ocorrência.
Como Funciona o Mecanismo Especial de Devolução (MED)?
De acordo com o Banco Central, entre janeiro e julho de 2024, aproximadamente 2,5 milhões de pedidos de restituição motivados por fraude foram realizados. No entanto, 68% desses pedidos não foram aceitos. Durante este período, o valor recuperado alcançou R$ 284 milhões, representando cerca de 8% do total solicitado.
Breno Santana Lobo, chefe do departamento de competição e estrutura do mercado financeiro do BC, destaca a importância de agir rapidamente ao perceber uma fraude. “O usuário deve entrar em contato imediatamente com o banco pelos canais de atendimento disponíveis”, reforça Lobo.
Quanto Tempo Leva para Receber a Devolução?
Segundo Lobo, os valores podem levar até 10 dias para serem restituídos. Ele explica que a análise feita pelos bancos envolvidos na transação (o de origem e o recebedor) pode durar até sete dias. Após a conclusão dessa análise, há um período adicional de três dias para a devolução efetiva dos recursos.
“Então, quando a pessoa abre uma reclamação, o tempo máximo que ela pode receber os recursos de volta é de 10 dias”, esclarece Lobo.
O Banco Central Está Investindo na Segurança do Sistema Financeiro
Lobo destacou que o BC tem investido constantemente na segurança do sistema financeiro e do Pix, incluindo novos mecanismos e regras para fortalecer a proteção dos usuários. “O Banco Central coordena 11 grupos estratégicos de segurança do Pix, contando com a participação de especialistas”, afirmou Lobo. Esses esforços têm mantido os números de fraudes estáveis, apesar da percepção pública de um aumento nos golpes.
De acordo com o Banco Central, atualmente, há sete casos de fraude a cada 100 mil transações realizadas via Pix. Esse índice é considerado “razoável” quando comparado com sistemas de pagamento instantâneo de outros países e até mesmo com operações de cartão de crédito.
Quais São os Passos para Reportar uma Fraude?
- Identifique a fraude: Assim que perceber uma transação suspeita, verifique imediatamente seus extratos e registros bancários.
- Entre em contato com o banco: Utilize os canais de atendimento do seu banco para relatar a ocorrência.
- Acione o MED: No aplicativo do banco, acione o Mecanismo Especial de Devolução para formalizar o pedido de restituição.
- Acompanhe a análise: Os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a transação suspeita.
- Aguarde a devolução: Após a análise, o valor pode demorar até três dias para ser restituído, totalizando um máximo de 10 dias.
Por fim, Lobo alerta os usuários para a necessidade de estarem atentos a fraudes e golpes. “Em qualquer situação suspeita, a recomendação é sempre entrar em contato com o banco e relatar o ocorrido o mais rápido possível”, aconselha Lobo.
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