A 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, conhecida como COP-16, marca um passo significativo em direção à preservação ambiental.
Realizada em Cali, na Colômbia, de 21 de outubro a 1º de novembro de 2024, a conferência traz como tema principal a “Paz com a Natureza”. Este encontro global reúne diversas partes interessadas, incluindo povos indígenas, empresas e sociedade civil, com o objetivo de promover ações coordenadas para a proteção da biodiversidade.
António Guterres, secretário-geral da ONU, destacou a importância da colaboração entre diferentes setores da sociedade na preservação da biodiversidade. A COP-16 é a primeira reunião subsequente ao Marco Global de Kunming-Montreal, acordado por 196 países. Este marco define 23 metas globais que devem ser alcançadas até 2030, refletindo o esforço crescente para reverter a perda de biodiversidade no planeta.
Marco global de biodiversidade: COP-16
Um dos focos principais da COP-16 é garantir que as Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP) estejam alinhados com o Marco Global de Kunming-Montreal. O Brasil, por exemplo, tem trabalhado para atualizar sua estratégia nacional, anteriormente formada com base nas Metas de Aichi, acordadas na COP-10 no Japão.
Rita Mesquita, secretária nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, aponta que o Brasil está avançado nesse alinhamento, com políticas públicas já consistentes com o compromisso internacional. “Nesta COP-16, nós estamos levando uma série de iniciativas que a gente espera poder divulgar e a partir delas construir intercâmbios, interações, parcerias e inclusive novos entendimentos. E que esses entendimentos bebam da nossa experiência”, diz.
Durante a conferência, o Brasil pretende apresentar iniciativas como o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, que integra medidas para a biodiversidade e a mitigação das mudanças climáticas, alinhando esses temas de forma inovadora. A conexão entre clima e biodiversidade é um tema que o Brasil defende globalmente, buscando liderança nesses debates futuros.
Como será financiado o Marco Global de Kunming-Montreal?
O financiamento continua sendo um tópico crucial nas discussões sobre biodiversidade e clima. O Marco Global de Kunming-Montreal prevê a mobilização de US$ 200 bilhões anuais para financiar a conservação global. No entanto, desafios persistem, já que muitos países ainda não conseguiram cumprir suas obrigações financeiras. Um relatório da OCDE revelou que apenas 23% dos compromissos financeiros foram honrados no primeiro semestre deste ano.
A transparência nos gastos é outra preocupação destacada pelas autoridades. Existem suspeitas de contabilidade dupla em jogos de números que alocam fundos de projetos não voltados especificamente para a biodiversidade. Com isso, enfatiza-se a importância de um diálogo claro e transparente entre nações, especialmente tornando eficaz o uso do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade.