Pessoas com doença falciforme têm direito a benefícios do INSS por incapacidade

Carteira de trabalho e pagamento – Créditos: depositphotos.com / rodrigobellizzi

Ontem, dia 27 de outubro ficou marcado pela conscientização e mobilização em prol da saúde da população negra no Brasil, além de destacar a luta pelos direitos das pessoas com doenças falciformes. Esta data visou sensibilizar profissionais de saúde para as necessidades específicas desta comunidade, promovendo a equidade racial em práticas de saúde.

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As doenças falciformes representam um grupo de condições genéticas que afetam predominantemente pessoas de ascendência africana. A enfermidade, identificada pela primeira vez na África, destaca-se pela alteração na forma dos glóbulos vermelhos, que assumem uma configuração semelhante a uma foice.

O que é a Doença Falciforme?

A doença falciforme resulta de uma mutação genética que afeta a hemoglobina, proteína responsável pelo transporte de oxigênio no sangue. Essa alteração provoca a deformação dos glóbulos vermelhos, que se tornam rígidos e podem bloquear a circulação sanguínea.

Os sintomas podem variar, mas frequentemente incluem crises de dor, anemia severa, fraqueza, icterícia, infecções e complicações em vários sistemas do corpo. A condição não tem cura, mas há tratamentos paliativos disponíveis.

Qual é a Incidência da Doença Falciforme no Brasil?

De acordo com o Ministério da Saúde, a incidência da doença falciforme no Brasil varia de acordo com a região. Na Bahia, onde a população negra é predominante, a prevalência é notadamente alta, com cerca de 1 em cada 650 nascidos vivos sendo diagnosticados.

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Dados do Programa Nacional de Triagem Neonatal indicam que, entre 2014 e 2020, a média anual de novos casos foi de 1 para cada 3.600 nascidos vivos. Esses números demonstram a relevância de programas de saúde pública focados na prevenção e tratamento precoce.

Como o INSS Apoia Pessoas com Doença Falciforme?

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Instituto Nacional do Seguro Social ou Previdência Social – Créditos: depositphotos.com / diegograndi

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial no apoio a indivíduos com doença falciforme. Pessoas que satisfazem critérios específicos podem se qualificar para benefícios como o auxílio por incapacidade temporária ou permanente.

O auxílio por incapacidade temporária é destinado a pessoas que, por motivos de saúde, estão inabilitadas para trabalhar por períodos superiores a 15 dias. Já o auxílio por incapacidade permanente se aplica àquelas que não podem exercer atividades laborais de modo geral. Enquadrar-se nesses benefícios requer comprovação médica e um histórico de contribuições à Previdência Social.

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Desafios e Superação: O Caso de Fabrício Cabral

Fabrício Cabral do Nascimento, morador de Feira de Santana na Bahia, representa muitos que lidam com as dificuldades da doença falciforme. Diagnosticado aos cinco anos, ele enfrentou limitações significativas que o impediram de manter um emprego formal, levando-o a solicitar o auxílio por incapacidade permanente em 2016.

Hoje, como presidente da Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme (AFADFAL), Fabrício segue uma rotina de tratamentos que inclui fisioterapia e visitas multidisciplinares. Também destaca a importância do apoio financeiro para a manutenção de sua saúde e qualidade de vida.

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