O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o pagamento do 13º salário em novembro para novos beneficiários. Essa gratificação natalina, também conhecida como 13º salário, é um benefício adicional pago anualmente aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
O objetivo desse pagamento é oferecer um suporte financeiro extra durante o final do ano, época em que os gastos costumam aumentar devido às festividades de Natal e Ano Novo. A gratificação natalina já havia sido depositada antecipadamente para mais de 33 milhões de aposentados e pensionistas em abril e maio de 2024 e será distribuída em uma única parcela em novembro para novos beneficiários.
Quem Tem Direito ao 13º do INSS?
O 13º do INSS é destinado a aposentados, pensionistas e aqueles que recebem benefícios por incapacidade. Isso inclui auxílios como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Entretanto, o pagamento do 13º para beneficiários de auxílios temporários, como o auxílio-doença, ocorrerá de forma proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
No entanto, alguns benefícios são excluídos do direito ao 13º salário. Benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não estão incluídos na gratificação natalina.
Calendário de Pagamento do 13º do INSS de novembro
O pagamento do 13º salário será feito respeitando o calendário habitual do INSS. Beneficiários que conseguiram o benefício a partir de junho de 2024 receberão a gratificação em novembro. O calendário exato de pagamento é essencial para que os beneficiários possam se planejar financeiramente:
- Beneficiários que recebem até 1 salário mínimo:
- Número final 1 – Liberação em 25 de novembro
- Número final 2 – Liberação em 26 de novembro
- Número final 3 – Liberação em 27 de novembro
- Número final 4 – Liberação em 28 de novembro
- Número final 5 – Liberação em 29 de novembro
- Número final 6 – Liberação em 2 de dezembro
- Número final 7 – Liberação em 3 de dezembro
- Número final 8 – Liberação em 4 de dezembro
- Número final 9 – Liberação em 5 de dezembro
- Número final 0 – Liberação em 6 de dezembro
- Beneficiários que recebem acima de 1 salário mínimo:
- Número final 1 e 6 – Liberação em 2 de dezembro
- Número final 2 e 7 – Liberação em 3 de dezembro
- Número final 3 e 8 – Liberação em 4 de dezembro
- Número final 4 e 9 – Liberação em 5 de dezembro
- Número final 5 e 0 – Liberação em 6 de dezembro
Quem recebe 13º Salário precisa declarar no IR?
O 13º salário do INSS também está sujeito ao Imposto de Renda, dependendo do valor recebido. Os beneficiários que recebem acima de dois salários mínimos estão sujeitos à tributação, embora existam algumas isenções. De acordo com a legislação, aqueles que ganham até dois salários mínimos atuais estão isentos, e benefícios relacionados a doenças graves também não são tributados. A legislação ainda prevê uma cota extra de isenção para aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais, aplicável a partir do mês do aniversário do beneficiário.
O Debate Sobre o 14º Salário: É Realmente Necessário?
A antecipação do 13º salário tem sido uma prática importante desde 2020, proporcionando um alívio concreto para muitos aposentados e pensionistas, especialmente em contextos de crise econômica. No entanto, muitos agrupam-se em torno da ideia de criar um 14º salário, que poderia proporcionar um adicional financeiro aos beneficiários no fim do ano.
A legislação proposta para a criação do 14º salário ainda não avançou significativamente no Congresso, mas o tema continua a gerar debates. O apoio à criação dessa gratificação adicional reside na necessidade de garantir renda suficiente para o sustento dos aposentados e pensionistas, reconhecendo-se as dificuldades financeiras enfrentadas por muitos.
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