Em 2024, trabalhadores brasileiros contam com importantes benefícios financeiros, como o 13º salário, o saque-aniversário do FGTS e o abono salarial do PIS/Pasep. Esses recursos adicionais são fundamentais para muitos, mas é importante compreender os critérios de elegibilidade e os prazos para não perder a oportunidade de acessar os valores devidos.
Os benefícios trabalhistas seguem regras específicas e dependem de diversos fatores, como o tempo de serviço e o vínculo empregatício dos trabalhadores. A seguir, serão apresentados detalhes sobre cada um desses benefícios, incluindo quem tem direito, como calcular os valores e como acessá-los corretamente.
Quem tem Direito ao 13º Salário?
O 13º salário é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a vários perfis de empregados, incluindo os trabalhadores com carteira assinada. Empregados domésticos, rurais, urbanos, avulsos, além de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estão incluídos. Mesmo trabalhadores dispensados sem justa causa podem ter direito proporcional.
O calendário de pagamento do 13º em 2024 estabelece que a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro. Aposentados e pensionistas que começaram a receber seus benefícios após junho têm o pagamento em uma parcela única no final de novembro e início de dezembro.
Saque-Aniversário do FGTS: Como Acessar?
O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço anualmente. A adesão é opcional e pode ser feita por empregados formais, incluindo temporários e avulsos. É importante destacar que esta escolha é irreversível durante o período de adesão.
Para sacar, basta acessar o aplicativo do FGTS. Nascidos de setembro a dezembro têm calendários específicos para 2024. O saque pode ser antecipado por meio de empréstimo, utilizando o saldo do FGTS como garantia, uma opção que reduz as taxas de juros.
O que é o Abono Salarial do PIS/Pasep?
O abono salarial é direcionado aos trabalhadores que atenderam aos requisitos em 2022, oferecendo um valor proporcional ao tempo de serviço naquele ano, podendo chegar a um salário mínimo. Destina-se àqueles cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que trabalharam com remuneração média de até dois salários mínimos.
O valor do abono é calculado com base nos meses trabalhados. A Caixa Econômica e o Banco do Brasil são responsáveis pelo pagamento, com saques possíveis em agências, lotéricas e terminais. Adicionalmente, o app Caixa Tem viabiliza o processo de forma prática.
Como Planejar o Uso das Verbas Extras em 2024?
O recebimento de verbas adicionais, como o 13º salário e outros benefícios, oferece uma oportunidade para organização financeira. É aconselhável que os trabalhadores utilizem esses recursos com estratégia, considerando quitação de dívidas, economia ou até investimentos para melhorar sua estabilidade econômica.
A compreensão dos benefícios disponíveis e seu planejamento adequado é vital para assegurar que os trabalhadores aproveitem ao máximo suas opções em um cenário econômico desafiador em 2024.
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