Em um esforço para promover a sustentabilidade e o uso de energias renováveis, o Governo do Estado de São Paulo aprovou uma medida que isenta de IPVA veículos que utilizam tecnologias menos poluentes. Esta iniciativa foi consolidada por meio do Projeto de Lei nº 1510/2023, que recebeu aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado. A partir de agora, veículos movidos a hidrogênio, além de híbridos que combinam motor elétrico com combustão flex movida a etanol, estão isentos de pagar este imposto.
O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, destacou que a isenção visa não apenas a redução das emissões de poluentes, mas também o incentivo ao uso de veículos com fontes alternativas de energia. Essa estratégia busca fomentar a produção de veículos de energia limpa em São Paulo, promovendo uma matriz energética mais sustentável e alinhando-se à vocação industrial local, especialmente na produção de veículos híbridos e movidos a etanol.
Como funciona a isenção para ônibus e caminhões?
A medida não se restringe a automóveis particulares. Os ônibus e caminhões que operam exclusivamente com hidrogênio ou gás natural também são contemplados com a isenção do IPVA, válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029. Essa extensão do benefício busca impulsionar o uso de combustível limpo nos transportes de carga e passageiros, setores cruciais para a redução da pegada de carbono no estado.
Quais veículos se qualificam para a isenção?
Para qualificar-se para a isenção, os veículos devem ser movidos exclusivamente a hidrogênio ou ser híbridos que utilizam motor elétrico em combinação com combustão flex movida a etanol. Entretanto, há uma ressalva quanto ao custo dos veículos: o valor não pode ultrapassar R$ 250 mil. Este patamar de preço será ajustado anualmente conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), garantindo que a medida continue acessível e relevante.
Qual é o calendário de aplicação das alíquotas para veículos híbridos?
Os veículos elegíveis terão isenção do IPVA do início de 2025 até o final de 2026. Após esse período, incidirá uma alíquota progressiva: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029, atingindo a alíquota cheia de 4% a partir de 2030. Este escalonamento gradual visa uma transição suave, estimulando a adoção de veículos menos poluentes enquanto os fabricantes e consumidores se ajustam à evolução do mercado e da tecnologia.
Quais são os impactos esperados para a indústria automotiva?
Com esta iniciativa, o governo de São Paulo espera estimular não só a adoção de veículos mais sustentáveis, mas também consolidar o estado como um polo industrial de tecnologias limpas. A medida promove a inovação e potencializa a competitividade da indústria local, incentivando investimentos em pesquisa, desenvolvimento e produção de veículos que atendam às novas demandas ambientais e econômicas.
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