Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um aumento significativo nos casos de golpes praticados por falsos advogados. Este tipo de crime, que utiliza dados públicos de advogados para enganar pessoas com processos judiciais, tem chamado a atenção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de diversas instituições. Recentemente, durante o Colégio de Presidentes da OAB, foram discutidas medidas para combater essa prática criminosa e proteger tanto os advogados quanto seus clientes.
O golpe geralmente envolve criminosos que se passam por advogados ou representantes de escritórios de advocacia, solicitando transferências de dinheiro sob pretextos falsos. A abordagem pode ocorrer por meio de invasão ou clonagem de contas de WhatsApp, além de contatos via e-mail, SMS ou redes sociais. Diante dessa situação, a OAB tem se mobilizado para conscientizar a população e implementar medidas de segurança.
Quais são as medidas propostas pela OAB?
Para enfrentar o golpe do falso advogado, a OAB Nacional e suas 27 subseções aprovaram a criação de um grupo de trabalho nacional. Este grupo visa coordenar ações de conscientização e combate ao golpe, além de solicitar ao Ministério da Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça a federalização das investigações. A ideia é unificar os esforços em nível nacional para garantir maior eficácia nas ações.
Além disso, a OAB propôs o uso de inteligência artificial para cruzamento de informações e unificação dos canais de denúncia. A Escola Superior da Advocacia Nacional também foi envolvida para desenvolver campanhas educativas sobre a prevenção de golpes, uso de deepfake, autenticação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Como evitar cair no golpe do falso advogado?
Para evitar ser vítima desse golpe, é fundamental que os clientes de advogados tomem algumas precauções. Recomenda-se desconfiar de ligações que solicitem confirmação de dados pessoais ou transferências de dinheiro. É importante verificar se o número de telefone é conhecido e estabelecer canais de comunicação seguros com o advogado.
Além disso, os clientes devem combinar de realizar pagamentos sempre na mesma instituição financeira e com os mesmos dados bancários. Caso já tenha sido vítima, é crucial reunir provas, como prints de conversas e comprovantes de pagamento, e registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima ou virtual.
Qual é o papel dos advogados na prevenção do golpe?
Os advogados também têm um papel importante na prevenção do golpe. A OAB-BA sugere que os profissionais mantenham seus cadastros atualizados na seccional e informem seus clientes sobre os números de contato oficiais. Caso sejam vítimas, é essencial que denunciem o ocorrido para que as autoridades possam tomar as medidas necessárias.
Por fim, a OAB-BA criou um canal de denúncia específico para advogados e clientes, onde todas as denúncias são compiladas e enviadas à Polícia Civil. A seccional enfatiza a importância de registrar boletins de ocorrência para que os casos sejam devidamente investigados e os responsáveis punidos.
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