Aneel aprova edital de leilão de capacidade

O edital será publicado pela Aneel na próxima quinta-feira (18).

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(Crédito: Justin Sullivan/ Getty Images)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (16) o edital do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021. O certame deve ser realizado em 21 de dezembro e é voltado para contratar potência e energia de usinas termelétricas.

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O leilão é inédito no setor, ao negociar os produtos de potência e energia separados. A modalidade foi regulamentada via decreto presidencial em abril deste ano.

Os contratos iniciam o prazo de fornecimento em julho de 2026 (para potência) e janeiro de 2027 (para energia) e terão duração de 15 anos. O edital será publicado pela Aneel na próxima quinta-feira (18). 

O objetivo do leilão é aumentar a segurança do sistema elétrico nacional, garantindo o fornecimento de energia em momentos de pico ou de falhas, por exemplo.

Para isso, serão negociados dois tipos produtos no leilão:

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  • Produto energia: envolve a entrega de energia elétrica associada à geração inflexível da central geradora, como já acontece em outros leilões. Estão aptas a participar, usinas termelétricas novas, com inflexibilidade operativa de até 30%;
  • Produto potência: negociado pela primeira vez, requer a entrega de disponibilidade de potência. A usina fica disponível pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) imediatamente, caso haja necessidade, em momentos de falhas sistêmicas ou horário de pico. Estão aptas a participar, usinas termelétricas novas ou existentes, com flexibilidade operacional, sem inflexibilidade ou com inflexibilidade operativa anual de até 30% – nesse caso, apenas para os vendedores do Produto Energia.

As térmicas com característica de flexibilidade são aquelas que podem ser acionadas a qualquer momento para atender necessidades diárias, caso haja necessidade. Já no caso das térmicas inflexíveis, elas funcionam o tempo todo, com variação de potência.

“A gente já tinha identificado a necessidade de potência nos próximos anos, muito mais que energia, então esse leilão é revestido de importância pro setor elétrico”, destacou o diretor da Aneel, Hélvio Guerra, em reunião.

Segundo a agência, 132 projetos já estão cadastrados para o leilão, totalizando 50,6 mil MW de potência. Dentre eles, 47 mil MW provêm de termelétricas a gás natural e 9,3 mil MW são oriundos de empreendimentos existentes, ou seja, que estão em operação comercial.

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