O Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para 26 de fevereiro de 2024, a data do novo julgamento de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Caso Kiss: júri é marcado para 26 de fevereiro de 2024.
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— tjrsoficial (@TJRSoficial) September 21, 2023
A data foi marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter, no início do mês, a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira.
No último dia 5 de setembro, em poucas horas, o TJ-RS marcou e desmarcou o início do novo julgamento. Inicialmente, a data escolhida era 20 de novembro de 2023.
Com a decisão, continuaram anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.
No STJ, os advogados dos quatro acusados afirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
Novo julgamento
O júri da Boate Kiss terá início em 26 de fevereiro de 2024, às 9h30. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (21) pelo juiz Francisco Morsch, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.