Daniel Silveira

Bolsonaro diz que não aceitará calado eventual condenação de Daniel Silveira

O presidente afirma que seu aliado não cometeu crimes e que apenas exercitou o seu direito à liberdade de expressão. Nesta quarta-feira (20), o plenário do Supremo julgará Daniel Silveira.

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Daniel Silveira (Créditos: Divulgação/ Câmara dos Deputados)

O presidente Jair Bolsonaro declarou que não assistirá calado a eventual condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro chamou a ação de “atentado contra a liberdade”, de acordo com o portal Uol.

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Ele afirma que seu aliado não cometeu crimes e que apenas exercitou o seu direito à liberdade de expressão. Nesta quarta-feira (20), o plenário do Supremo julgará Daniel Silveira por insultar e ameaçar ministros da Corte; incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário; e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo.

Caso seja condenado, o deputado não poderá manter sua candidatura ao Senado pelo Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (19) o ministro e relator do processo, Alexandre de Moraes, rejeitou recurso da defesa de Silveira e impôs multa ao advogado do parlamentar.

De acordo com Moraes, a defesa do deputado agiu de má-fé ao protocolar diversos recursos a fim de adir o julgamento agendado para esta quarta-feira (20). A ação foi configurada como “abuso do direito de recorrer”, que permite aplicação de multa. O valor estabelecido foi de R$ 10 mil.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que a utilização indevida das espécies recursais no processo penal desvirtua o postulado da ampla defesa e configura abuso do direito de recorrer, sendo permitido, em tais casos, a fixação de multa por litigância de má-fé”, apontou Alexandre de Moraes.

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