O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o Brasil deixou de utilizar 35,5% dos recursos destinados ao programa de Gestão de Riscos e Desastres da Defesa Civil entre 2012 e 2023.
Dos R$ 33,75 bilhões previstos para resposta, recuperação e prevenção, apenas R$ 21,79 bilhões foram efetivamente pagos ou transferidos para estados e municípios.
A maior parte dos recursos foi utilizada em ações de resposta e recuperação, como socorro às vítimas e reconstrução de infraestruturas, enquanto apenas 27,6% foram destinados à prevenção.
O engenheiro Gerardo Portela criticou a falta de aplicação dos recursos, destacando que a percepção de risco no Brasil é subdesenvolvida, resultando em investimentos insuficientes.
Segundo ele, a Defesa Civil atua na resposta a emergências e não na prevenção a longo prazo, papel que deveria ser do governo federal. Portela sugeriu a criação de um ministério específico para desenvolver infraestrutura preventiva.
Em 2021, marcado por desastres naturais graves, o Executivo gastou menos com gestão de riscos e desastres, priorizando a resposta e recuperação em vez da prevenção. Nos quatro anos do governo Bolsonaro, os gastos foram menores em comparação com os períodos de Dilma Rousseff e Michel Temer.
O painel do TCU detalha os empenhos e pagamentos realizados, mostrando que São Paulo foi o estado mais beneficiado, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. A Lei Orçamentária de 2024 prevê R$ 4,69 bilhões para o programa, mas a execução ainda é baixa, com apenas 10,8% pagos nos primeiros cinco meses do ano.
O TCU destaca a necessidade de melhorar a aplicação dos recursos para prevenir desastres e reduzir a dependência de ações emergenciais, reforçando a importância de uma abordagem preventiva para minimizar os impactos dos desastres naturais.