Sistema eleitoral brasileiro

Faculdade de Direito da USP divulga manifesto em defesa da democracia

O documento será lido no dia 11 de agosto pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, em evento marcado para acontecer no Pátio das Arcadas do Largo São Francisco.

Faculdade de Direito da USP divulga manifesto em defesa da democracia
O documento divulgado ontem (26) faz uma comparação entre as eleições brasileiras e as que ocorreram recentemente nos Estados Unidos (Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) divulgou nesta terça-feira (26) um manifesto em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro. Sem citar nomes, o documento denuncia que o Brasil passa “por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições” e critica “os ataques infundados e desacompanhados de provas” que questionam o resultado das eleições.

Publicidade

“São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”, diz trecho do documento, que foi publicado no site da Faculdade de Direito.

Chamado de Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito!, o manifesto foi assinado por banqueiros, empresários, economistas, artistas, políticos, escritores, jogadores de futebol, ex-ministros, professores da USP e advogados. Entre os que assinam a carta estão ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches.

Na noite de ontem (26), a carta já continha 110 páginas, com mais de 3 mil assinaturas, que devem ainda aumentar já que a USP continua coletando signatários.

O documento será lido no dia 11 de agosto pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em evento marcado para acontecer no Pátio das Arcadas do Largo São Francisco, às 11h, mesmo espaço onde, em 1977, o jurista e professor Goffredo da Silva Telles Jr. marcou a luta contra a ditadura militar lendo a Carta aos Brasileiros.

Publicidade

O documento divulgado ontem (26) faz uma comparação entre as eleições brasileiras e as que ocorreram recentemente nos Estados Unidos e declara que “tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições” foram resultados de “desvarios autoritários” que não tiveram êxito por lá e não terão no Brasil.

“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”, diz outro trecho do documento.

Após a divulgação do manifesto, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, (PP-PI) escreveu no Twitter que a carta ataca o presidente da República, Jair Bolsonaro. E criticou o teor do documento. “Presidente Jair Bolsonaro, sabe por que os banqueiros hoje podem assinar cartas, inclusive contra o presidente da República, ao invés de se calarem com medo dos congelamentos de câmbio passados?”.

Publicidade

Para o ministro, o Pix, sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central, pode ter colocado os banqueiros contra o atual governo porque tirou deles o lucro com tarifas de transferências bancárias. “O Banco Central independente coloca em prática o PIX, que por ano transferiu mais de R$ 30, R$ 40 bilhões de tarifas que os bancos ganhavam a cada transferência bancária e hoje é de graça”.

Agora, graças ao senhor, o Banco Central não obedece ao presidente. É independente. E agora os banqueiros podem até assinar manifestos contra o presidente pois sabem que não serão perseguidos”, disse Nogueira.

(Agência Brasil)

Publicidade