Uma nova regra que proíbe funcionários das suas unidades de obrigarem internos a agacharem e saltarem nus durante revistas íntimas, caso necessárias. A nova regra foi divulgada pela Fundação Casa do estado de São Paulo na última quinta-feira (16). A medida foi tomada depois da pressão da Defensoria Pública para que as revistas deixassem de ser ‘vexeatórias‘.
A informação foi publicada nesta sexta-feira (18) pelo jornal Folha de S. Paulo e acabou sendo confirmada neste sábado (19) pela reportagem. Adolescentes e crianças infratores dos dois sexos cumprem medidas sócio educativas com restrição de liberdade na Fundação Casa.
No documento está a informação que estão proibidos, em qualquer circunstância, “procedimentos considerados vexatórios” como, agachamentos, saltos e uso de espelhos. A prática era realizada para saber se internos escondiam objetos não permitidos nos corpos. “Não se justificava a revista íntima vexatória rotineira no centro de atendimento dos adolescentes”, disse o defensor público Marcelo Carneiro Novaes.
Segundo a ordem de serviço, as revistas devem ser realizadas apenas com uso de escâner corporal, um equipamento eletrônico que começou a ser usado em 2018 nas unidades. Além disso, as buscas devem ser feitas sempre por um agente do mesmo sexo do interno ou interna. Em casos de uma revista mais detalhada, o “adolescente deve permanecer com as roupas íntimas”.
O secretário da Justiça e Cidadania e presidente da Fundação CASA, Fernando José da Costa, visitou nesta quinta-feira, acompanhado de autoridades locais e regionais, cinco centros socioeducativos da Fundação CASA localizados nas cidades de São José do Rio Preto, Mirassol e Lins. pic.twitter.com/kOjS6276FM
— Secretaria da Justiça e Cidadania (@JusticaSP) February 17, 2022
Fundação Casa proíbe adolescente de agachar e saltar nu em revista https://t.co/uo0tOoDdTh pic.twitter.com/6854DXKweL
— ConJur – Consultor Jurídico (@ConJur_Oficial) February 19, 2022