Órgãos dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais solicitaram o julgamento antecipado parcial de mérito pedindo a condenação das empresas Vale, BHP e Samarco ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 bilhões pelas consequências do rompimento da Barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais.
O pedido partiu do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) e instituições do sistema de Justiça capixaba e de Minas Gerais. Os órgãos protocolaram juntos uma petição no Caso do Rio Doce na 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte/MG.
Na petição, as instituições também requerem que seja reconhecido o direito dos atingidos às indenizações individuais.
“Não há qualquer dúvida acerca da ocorrência de tais danos avassaladores. O MPES entende haver provas suficientes para que o Juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte julgue parcial e antecipadamente a ação para condenar as empresas Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 100 bilhões de danos morais coletivos, além de reconhecer os direitos dos atingidos ao recebimento de indenizações individuais”, disse a coordenadora do Grupo de Trabalho para a Recuperação do Rio Doce (GTRD) do MP, Elaine Costa de Lima.
Segundo o MP-ES, o desastre atingiu, de forma direta ou indireta, 49 municípios, com um contingente populacional de 2.449.419 pessoas e o “dano coletivo se caracteriza pela privação dos serviços ambientais para as presentes e futuras gerações”.
Para o MP-ES, o valor da indenização pelo dano extrapatrimonial coletivo equivale a 20% do lucro líquido da Vale e da BHP, que tiveram lucro líquido divulgado em cerca de R$ 500 bilhões, nos últimos três anos e distribuíram aproximadamente R$ 355 bilhões aos acionistas.
Rompimento da barragem
A tragédia ambiental provocou uma onda com rejeitos de mineração, deixou 19 pessoas mortas, devastou o Rio Doce e atingiu cidades mineiras e capixabas. O episódio completará oito anos no próximo dia 5 de novembro.
Lama do Rio Doce: MPES quer que empresas paguem R$ 100 bi de indenização [ https://t.co/rvheCUINE7 ]
O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), completará oito anos em 5 de novembro; instituições pedem antecipação parcial do julgamento pic.twitter.com/ZijG9Pr0U4
— A Gazeta ES (@AGazetaES) October 17, 2023