O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de investigados por atos antidemocráticos. Esta decisão se refere aos atos de vandalismo praticados no centro de Brasília no dia 12 de dezembro de 2022, após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os acusados já tiveram a prisão temporária decretada pelo ministro no dia 28 de dezembro, quando quatro dos 11 investigados foram presos. Os demais estão foragidos.
Na decisão, Moraes afirmou que provas indicam que os investigados pelos atos antidemocráticos atentaram contra o regular exercício dos poderes constitucionais por meio de ameaças aos ministros da Corte e ao presidente da República.
O grupo responde pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano e incêndio majorado.