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MPF avalia obrigatoriedade de PRFs usarem câmeras para filmar abordagens

Published 07/06/2022
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Agentes da Polícia Rodoviária Federal (Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe abriu um procedimento para avaliar a implementação de câmeras nos uniformes dos policiais rodoviários. A decisão ocorre em meio à repercussão do caso Genivaldo de Jesus, homem de 38 anos que morreu asfixiado dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) após ter sido abordado por agentes.

No despacho, o procurador Flávio Matias, afirmou que “a notícia de um segundo caso de possível agressão em abordagem da polícia rodoviária federal em Umbaúba mostra a necessidade de analisar o uso das câmeras. Ainda mais se levarmos em conta o teor da primeira nota divulgada pela PRF após a morte de Genivaldo de Jesus, que teve as informações contrariadas pelas imagens gravadas por quem presenciou a trágica abordagem”.

O procurador oficiou as secretarias de segurança pública dos 26 estados e do Distrito Federal para que enviem informações sobre o uso de câmeras de vídeo corporais por seus agentes. As secretarias têm 15 dias para responder ao MPF.

Segundo o procurador, “é evidente que a mera adoção de câmeras de vídeo corporais, sem a revisão dos protocolos de abordagem e, sobretudo, sem o treinamento do efetivo policial acerca de tais protocolos de abordagem, é de pouca valia. Porém, parece ser recomendável que tais aspectos sejam tratados separadamente, de maneira a possibilitar um foco mais direcionado por parte do MPF em face da Polícia Rodoviária Federal.”

 

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