A partir desta quarta-feira (1º) as versões impressa e digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão ter um novo design visual. O desenvolvimento do novo documento tem o objetivo de aproximar o país dos padrões definidos internacionalmente.
A nova CNH foi elaborada em parceria entre o Ministério da Infraestrutura, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Serviço Federal de Processamentos de Dados (Serpo) e aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As alterações estão previstas na Resolução 886, de 13 de dezembro de 2021.
A substituição do documento não é obrigatória neste momento. A transição ocorrerá gradualmente para novas habilitações e à medida em que os condutores forem tirar a CNH pela primeira vez, renovar o documento, alterar dados ou emitir a segunda via.
De acordo com o secretário nacional de trânsito, Frederico Carneiro, “a nova CNH será mais moderna, pois permitirá a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar, em cumprimento às determinações legais”. O novo modelo desenvolvido manterá o QR Code, disponível em documentos emitidos a partir de 2017.
Carneiro também explica que foi “incorporado o código utilizado nos passaportes, aquele código internacional, permitindo que o condutor possa embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros” , o chamado MRZ, “Machine Readable Zone” ou Zona Legível por Máquina, na tradução.
Além de apresentar os idiomas português, inglês e espanhol, segundo a CNN, o documento terá um campo para indicar se o motorista exerce atividade remunerada, o tipo de veículo que o condutor pode dirigir e outro espaço para anotação de possíveis restrições médicas.
Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje.
Mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021. A nova CNH adotará nova cor. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos. A substituição da CNH não é obrigatória. pic.twitter.com/akS3HAsSFW
— Mateus Frozza (@mateus_frozza) June 1, 2022