Em São Paulo, mais de 31 mil pessoas pardas e pretas são tratadas de maneira diferente quando se trata de porte de drogas. Enquanto algumas são classificadas como usuárias, outras, em circunstâncias semelhantes, são acusadas de tráfico. Esta foi a constatação de uma análise detalhada de boletins de ocorrência pela equipe de pesquisa do Núcleo de Estudos Raciais do Insper.
O estudo focou nas abordagens feitas de 2010 a 2020, período no qual a possibilidade de ser categorizado como traficante é maior entre indivíduos pretos e pardos. Ainda de acordo com a pesquisa, a chance de ser considerado traficante em vez de usuário é 1,5% maior para pretos e pardos do que para brancos.
🚀 Hoje o Núcleo de Estudos Raciais do Insper (NERI) lança a pesquisa “Tecnologias e Desigualdades Raciais no Brasil”, desenvolvida com apoio da @FTelefonicaVivo
🔗 Acesse a pesquisa completa e leia em detalhes: https://t.co/6mV5TGQZ9r
— Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper (@Insper_CGPP) June 18, 2024
Por que a distinção entre usuário e traficante é crucial?
Classificar alguém como traficante implica em consequências jurídicas significativamente mais severas. Enquanto os usuários muitas vezes recebem penas alternativas como tratamentos e advertências, os traficantes podem encarar longos períodos de encarceramento. Esta diferença na classificação pode alterar drasticamente a trajetória de vida de uma pessoa, afetando seu acesso ao emprego, educação e outros direitos básicos.
Existem soluções para combater essa desigualdade nas abordagens sobre drogas?
O problema da discriminação racial na justiça não é novo, mas o estudo do Insper traz uma abordagem quantitativa que não pode ser ignorada. Os pesquisadores sugerem que uma reformulação na forma como a lei é aplicada e maior transparência nas decisões policiais podem ser passos iniciais para remediar essas disparidades. Além disso, um julgamento pendente no STF sobre quantidades de drogas para porte pessoal poderia fornecer diretrizes mais claras para todos.
Siga a gente no Google Notícias